O Processo da Independência do Brasil – Resumo Histórico
No início do século XVIII, com o desenvolvimento econômico e intelectual da colônia, alguns grupos pensaram na independência política do Brasil, de forma que os brasileiros pudessem decidir sobre seu próprio destino. Ocorreram, então, a Inconfidência Mineira (1789) que marcou a história pela têmpera de seus seguidores; depois a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), todas elas duramente reprimidas pelas autoridades portuguesas. Em todos estes movimentos a Maçonaria se fez presente através das Lojas Maçônicas e Sociedades Secretas já existentes, de caráter maçônico tais como: Cavaleiros das Luz na Bahia e Areópago de Itambé na divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas ações individuais ou de grupos de maçons.
- Início do século XIX – ano de 1808 – D. João e toda família real, refugia-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo napoleônico.
Este fato trouxe um notável progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto econômico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.
*- Ano de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses pôr tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.
- Ano de 1815 – D. João, adotando medidas progressistas, Põe fim na situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os portugueses.
- Ano de 1820 – Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam um constituição provisória e impõem sérias exigências a . João (agora já com o título de rei e o nome de D. João VI), ou seja:
- Aceitação da constituinte elaborada pelas cortes,
- nomeação para o ministério e cargos públicos,
- sua volta imediata para Portugal.
Com receio de perder o trono e sem outra alternativa, face as exigências da Corte (Parlamento português), D.João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de abril de 1821, deixando como Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo Decreto de 22 de abril de 1821, o primogênito com então 21 anos de idade – PEDRO DE ALCANTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BURBON. O Príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho pois logo viu-se envolvido por todos os lados de homens de bem, Maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época.
Os brasileiros reagiram contra os decretos através de um forte discurso do Maçom Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil. O Maçom, José Joaquim da Rocha, funda em sua própria casa o Clube da Resistência, depois transformado no Clube da Independência. Verdadeiras reuniões maçônicas ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo Antônio, evitando a vigilância da polícia. Várias providências foram tomadas, dentre elas: consultar D. Pedro; convidar o Irmão, Maçom, José Clemente Pereira, Presidente do Senado a aderir ao movimento e enviar emissários aos maçons de São Paulo e Minas Gerais. Surge o jornal, "Revérbero Constitucional Fluminense", redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que circulou de 11 de setembro de 1821 a 08 de Outubro de 1822, e que teve a mais extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade.
Posteriormente a 29 de julho de 1822 passa a ser editado o jornal – "Regulador Brasílico-Luso", depois denominado, "Regulador Brasileiro", redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e atuação no movimento emancipador brasileiro.
Na representação dos paulistas, de 24 de dezembro de 1821, redigida pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, pode-se ler o seguinte registro:
"É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de ser homens, possam consentir em tais absurdos e despotismo... V.Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes, não só para o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência...".
- 09 de janeiro de 1822 – Na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizando nos manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos mineiros, o Maçom José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso pedindo para que o Príncipe Regente Permanecesse no Brasil. Após ouvir atentamente, o Príncipe responde: "estou pronto, diga ao povo que fico".
A alusão às hostes maçônicas era explícita e D. Pedro conheceu-lhe a força e a influência, entendendo o recado e permanecendo no Brasil. Este episódio, conhecido como o Dia do Fico, marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.
- Em 13 de maio de 1822 – os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por proposta do brigadeiro Domingos Alves Munis Barreto, resolviam outorgar ao Príncipe Regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado.
- Ainda em maio de 1822 – aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, o Maçom, José Bonifácio de Andrada e Silva, D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, segundo o que só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente.
- Em 02 de junho de 1822 – em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam da necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência.
*- Em 17 de junho de 1822 – a Loja Maçônica, "Comércio e Artes na Idade do Ouro" em sessão memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas "Esperança de Niterói" e "União e Tranqüilidade", se constituindo nas três Lojas Metropolitanas e possibilitando a criação do "Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano", que depois viria a ser denominado de "Grande Oriente do Brasil".
José Bonifácio de Andrada e Silva (O Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador. O Objetivo principal da criação do GOB foi de engajar a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência política do Brasil, conforme consta de forma explícita das primeiras atas das primeiras reuniões, onde só se admitia para iniciação e filiação em suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da independência do Brasil.
- No dia 02 de agosto – por proposta de José Bonifácio, é iniciado o Príncipe Regente, D. Pedro, adotando o nome histórico de Guatimozim ultimo imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja Comércio e Artes.
- No dia 05 de agosto – por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a exaltação ao grau de Mestre Maçom que possibilitou, posteriormente, em 04 de outubro de 1822, numa jogada política de Ledo, o Imperador ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do GOB.
Porém, foi no mês de agosto de 1822 que o Príncipe, agora Maçom, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento.
Em 14 de agosto parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, acompanhado de seu confidente Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de uma pequena comitiva. Faz a viagem pausadamente, percorrendo em 10 dias, 96 léguas entre Rio e São Paulo. Em Lorena, a 19 de agosto, expede o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto chega a São Paulo sob salva de artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, se hospedando no Colégio dos Jesuítas. De São Paulo se dirige para Santos em 5 de setembro de 1822, de onde regressou na madrugada de 7 de setembro. Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando foi surpreendido pelo Major Antônio Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, correios da corte, que lhes traziam noticias enviadas com urgência pelo seu primeiro ministro José Bonifácio.
Cartas de José Bonifácio e de D. Leopoldina
Os documentos levados pelo correio Paulo Bregaro e que proporcionaram os acontecimentos da colina do Ipiranga, eram: carta de D. João ao seu filho; carta da princesa D. Leopoldina,carta de Chamberlain, agente secreto do príncipe; instruções das Cortes, exigindo o regresso imediato de D. Pedro e a prisão de José Bonifácio; e uma carta do próprio José Bonifácio.
A carta de José Bonifácio --- então Grão-Mestre do Grande Oriente Brasílico --- tinha o seguinte teor :
"Senhor, as Cortes ordenaram minha prisão por minha obediencia a V. Alteza. E no seu ódio imenso attingiram tambem aquelle que se preza em o servir com lealdade e dedicação do mais fiel amigo e sudicto. O momento não comporta mais delongas ou condescendencias.
A revolução ja está preparada para o dia de sua partida.
Se parte temos a revolução do Brazil contra Portugal e Portugal actualmente não tem recursos para subjugar um levante que é preparado occultamente, para não dizer quaze visivelmente. Se fica tem V. Alteza contra si o povo de Portugal, a vingança das Cortes, que direi?!
até a deserdação, que dizem já estar combinada. Ministro fiel que arrisquei tudo por minha Patria e pelo meu Principe, servo obedientissimo do Senhor D. João VI, que as Cortes tem na mais detestavel coacção, eu como Ministro acconselho a V. Alteza que fique e faça do Brazil um reino feliz separado de Portugal, que é hoje escravo das Cortes despoticas. Senhor, ninguem mais do que sua espoza deseja sua felicidade e ella lhe diz em carta que com esta será entregue, que V. Alteza deve ficar e fazer a felicidade do povo brazileiro que o deseja como seu soberano, sem ligações e obediencia ás despoticas Cortes portuguezas que querem a escravidão do Brazil e a humilhação do seu adorado Principe Regente. Fique, é o que todos pedem ao magnanimo Principe que é V. Alteza, para orgulho e felicidade do Brazil. E se não ficar correrão rios de sangue nesta grande e nobre terra, tão querida do seu Real Pae, que já não governa em Portugal pela oppressão das Cortes; nesta terra que tanto estima a V. Alteza e a quem tanto V. Alteza estima"
A carta de D. Leopoldina, dizia :
"Pedro, o Brazil está como um vulcão. Até no Paço ha revolucionarios. Até portuguezes são revolucionarios. As Cortes portuguezas ordenam a vossa partida immediata, ameaçam-vos, humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de espoza prevê desgraças se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos paes. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. Chamberlain vos contará tudo o que sucede em Lisboa. O Brazil será em vossas mãos um grande paiz. O Brazil o quer para seo monarca.
Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio elle fará a sua sepparação. O pommo está maduro. Colhei-o já, senão apodrece. Ainda é tempo de ouvirdes o conselho de um sabio que conheceu todas as cortes da Europa, que alem de vosso Ministro fiel é o maior de vossos amigos.
Ouvi o conselho de vosso Ministro se não quizerdes ouvir o de vossa amiga. Pedro, o momento é o mais importante de vossa vida.
Já dissesteis aqui o que irieis fazer em S. Paulo. Fazei pois Tereis o apoio do Brazil inteiro e contra a vontade do povo brazileiro os soldados portuguezes que aqui estão nada podem fazer".
A análise do texto das duas cartas --- que, certamente, tiveram influência nos acontecimentos --- mostra como estavam afinados o ministro e a princesa e como era grande a influência dele sobre ela, sempre no caminho da independência do Brasil. Por intermédio da princesa, José Bonifácio, fez com que suas palavras, no sentido de que o príncipe ficasse no Brasil e rompesse os laços com Portugal, tivessem mais peso e dessem o resultado almejado.
D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das noticias trazidas pelos emissários, pronunciou as seguintes palavras:
"As Côrtes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal".
A independência do Brasil foi realizada à sombra da acácia, cuja as raízes prepararam o terreno para isto. A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades nos acontecimentos literários. Não há como negar o papel preponderante desta instituição maçônica na emancipação política do Brasil.
Desde 1815 com a fundação da Loja Maçônica Comércio e Arte, que daria origem as Lojas União e Tranquilidade e Esperança de Niterói e a posterior constituição do Grande Oriente do Brasil em 17 de Junho de 1822, o ideário de independência se fazia presente entre seus membros e contagiava os brasileiros.
À frente do movimento, enérgica e vivaz, achavam-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus principais Obreiros, pedreiros livres, de primeira hora podemos destacar: Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio da Andrada e Silva, José Clemente Pereira, Cônego Januário da Cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Felisberto Caldeira Brant, o Bispo Silva Coutinho, Jacinto Furtado de Mendonça, Martim Francisco, Monsenhor Muniz Tavares, Evaristo da Veiga dentre muitos outros.
Faz-se necessário também alçar a figura do personagem que se destacou durante todo o movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente, Dom Pedro.
Iniciado Maçom na forma regular prescrita na liturgia e nos rituais maçônicos, e nesta condição de pedreiro livre no grau de Mestre Maçom, aos 24 anos de idade, proclama no 07 de setembro a nossa INDEPENDÊNCIA.
Posteriormente, no dia 04 de Outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e toma posse no cargo de Grão-Mestre, senda na oportunidade aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
No mesmo dia, Joaquim Gonçalves Ledo, redigiu uma nota patriótica ao povo Brasileiro, a primeira divulgação, depois da independência, que dizia:
Aqui surgiu o Grito:
"Cidadãos! A Liberdade identificou-se com o terreno; a natureza nos grita Independência; a razão nos insinua; a justiça o determina; a glória o pede; resistir-lhe é crime, hesitar é dos covardes, somos homens, somos Brasileiros. Independência ou Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional..."
Texto:
Apresentado em sessão pública pelos irmãos, à época aprendizes da Loja Amizade e Consciência, Erich Raphael Masson, Manfred Ondrusch Júnior, Nilton Alvares Martins, Fernando Bellezzia, João Antônio Dias de Campos, Nilvan e Nelson Feitosa.
“ O ESCRITOR MAÇOM”
